Os direitos intelectuais na Constituição

Carlos Alberto Bittar

Autor principal:	Bittar, Carlos Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Direitos intelectuais Constituição, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Em defesa das luzes
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Direito intelectual, exclusivo e liberdade
por: Ascensão, José Oliveira
Publicado em: (2010)

O poder Legislativo e o direito de autor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Legislação brasileira sobre direitos intelectuais
Publicado em: (2009)

O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por: Arroyo, Michele Abreu
Publicado em: (2010)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades
por: Jandhyala, Megha
Publicado em: (2022)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito Autoral
por: Costa, Alex Bastos, et al.
Publicado em: (2023)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Os direitos da personalidade em face do projeto de Código Civil
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

Tópicos em direitos morais de autor
por: Soares, Sávio de Aguiar
Publicado em: (2023)

Tópicos em direitos morais de autor
por: Soares, Sávio de Aguiar
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2025)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

Da união estável como entidade familiar
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Direito de autor na obra fotografica
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre a nova lei brasileira de direitos autorais
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (2007)

O anteprojeto de lei sobre direitos autorais
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Direito de autor : a nova estruturação penal no Brasil
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
por: Silva, Eduardo Pordeus, et al.
Publicado em: (2023)

Os decretos-leis na Constituição de 1967
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

Reprografia e direito de autor : estado atual da questão
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por: Brüggemann, Adelson André
Publicado em: (2021)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais