A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
A proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasil
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Antônio Sebastião de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015) -
A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023) -
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022) -
Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo.
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018) -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018) -
Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2018) -
A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos = Admissibility of indigenous territorial demands on the Inter-American Comission on Human Rights
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2018) -
A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021) -
Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022) -
Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)