Iniciativa e tramitação de projetos

Apresenta quadro comparativo sobre o processo legislativo na emenda constitucional nº 1 de 1969 e nas Constituições de 1946 e 1967 e com os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional (1967-1970).

Autor principal: Barquero, Jesse de Azevedo
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1820092024-11-01 Iniciativa e tramitação de projetos Barquero, Jesse de Azevedo Processo legislativo, aspectos constitucionais, Brasil Projeto de lei, Brasil, 1967-1970 Apresenta quadro comparativo sobre o processo legislativo na emenda constitucional nº 1 de 1969 e nas Constituições de 1946 e 1967 e com os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional (1967-1970). Jésse de Azevedo Barquero 2010-03-09T13:22:23Z 2013-04-17T18:37:08Z 1971-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 8, n. 31, p. 189-224, jul./set. 1971 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182009 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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Projeto de lei, Brasil, 1967-1970
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