A repartição de competências na Constituição de 1988
por: Mohn, Paulo
Publicado em: (2023)
A repartição de competências na constituição de 1988
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Na minha lista:
| Autor principal: | Mohn, Paulo Fernando |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A repartição de competências na Constituição de 1988
por: Mohn, Paulo
Publicado em: (2023) -
Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021) -
Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988
por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em: (2010) -
A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d) -
Legislação eleitoral e federação: breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2023) -
Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e a Constituição
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e a Constituição
por: Holanda, Marcos de
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
por: Silva, Eduardo Araújo da
Publicado em: (2009) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)