Autor principal:	Naud, Leda Maria Cardoso
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2011
Assuntos:	Fundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai) Índio, história, Brasil Índio, legislação, Brasil
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Índio
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

A emancipação do índio
por: Leite, Gervásio
Publicado em: (2010)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822)
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a organização e formação política das colônias hispano-americanas e das reduções sacerdotais do Sul
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2010)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhão : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
por: Lira, Luana Menezes
Publicado em: (2018)

Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ : em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario
por: Portugal
Publicado em: (2016)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvarás de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma fórma aos indios, que habitão em todo o continente do Brasil, sem restricçaõ, interpretaçaõ, ou modificaçaõ alguma, na fórma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver
por: Borralho, Joaquim José, et al.
Publicado em: (2009)

Os índios bravos e o Sr. Lisboa, Timon 3: ... apostila e nota g aos ns. 11 e 12 do Jornal do Timon, contendo 26 cartas ineditas do jornalista, e um extracto do folheto diatribe contra a timonice, etc.
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2022)

Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento, colonisação, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente, escripta em presença de muitos documentos autenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda por um socio do Instituto Historico do Brazil, natural de Sorocaba
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2010)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver
por: Almeida, Manoel Gomes de, et al.
Publicado em: (2009)

História dos índios da Bahia no período imperial : impactos e experiência histórica
por: Rego, André de Almeida
Publicado em: (2019)

La construcción histórico metodológica de lo indígena: la expectativa política (el tema de lo indígena en el Congresso mexicano en el siglo XIX) = A construção histórico-metodológica do indígena: a expectativa política (o tema do indígena no Congresso mexicano no século XIX)
por: Cano Cabrera, Arturo A.
Publicado em: (2018)

Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2009)

Ensaio de anthropologia : região e raças selvagens do Brasil : memoria onde se estuda o homem indigena debaixo do ponto de vista physico e moral, e como elemento de riquesa, e auxiliar para acclimatação do branco nos climas intertropicais
por: Magalhães, Jose Vieira Couto de, 1837-1898
Publicado em: (2010)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 574]
Publicado em: (2015)

Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

Uma festa brasileira celebrada em Ruão em 1550 : seguida de um fragmento do século XVI que trata da teogonia dos antigos povos do Brasil e das poesias em língua tupi de Cristóvão Valente
por: Denis, Ferdinand
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O problema do índio e a acusação de genocídio
por: Jobim, Danton
Publicado em: (2011)

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, et al.
Publicado em: (2023)

Índios e indigenismo : histórico e legislação
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2011)

Índios e indigenismo: histórico e legislação
por: Naud, Leda Maria Cardoso
Publicado em: (2025)

Resolução 454 (CNJ)/2022

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2019)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Legislação sobre o índio
Publicado em: (2013)

Índios do Brasil
por: Rondon, Marechal, 1865-1958
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O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
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O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral
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Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em: (2009)

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Collecção dos breves pontificios, e leys regias, que forão expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezentaçoens que Sua Magestade Fidelissima fez à Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expedição do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares
Publicado em: (2015)

Índios : temas polêmicos
por: Marczynski, Solange Rita
Publicado em: (2009)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
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O despertar de uma política : as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

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