Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010)
Documentos relacionados
-
Apontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STF
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010) -
Apontamentos sobre imunidades tributárias a luz da jurisprudência do STF - 2ª parte
por: Monteiro, Ruy Carlos de Barros
Publicado em: (2010) -
O regime de crédito no IPI e a imunidade, isenção e alíquota zero
por: Mattos, Flavio
Publicado em: (2016) -
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras : instrumentos para a superação do subdesenvolvimento
por: Barros, Maurício
Publicado em: (2013) -
O “mínimo existencial” como condição de derrotabilidade de regras tributárias = The "existencial minimum" as a condition for defeasibility of tax rules
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022) -
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
por: Neves, Letícia Borges das
Publicado em: (2022) -
O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
por: Paixão, Cristiano
Publicado em: (2009) -
A exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência
por: Evangelista, Marina Mendes
Publicado em: (2018) -
A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social
por: Almeida, Flavia Rodrigues Pazzini de
Publicado em: (2011) -
Imunidades tributárias
por: Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em: (2010)