Autor principal:	Talamini, Eduardo
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Despacho saneador, análise comparativa, Brasil, Portugal
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O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no direito brasileiro anterior e vigente
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2007)

O conteúdo do saneamento do processo em Portugal e no Direito brasileiro anterior e vigente
por: Talamini, Eduardo
Publicado em: (2023)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2007)

Tractado pratico das denuncias, e mais procedimentos, por causa dos extravios das fazendas subtrahidas aos tributos em geral, e em especial dos vinhos sonegados ao manifesto para o tributo do subsidio literario na conformidade das leis, que o estabelecerão
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

O PEPEX e a busca antecipada de bens do devedor.
por: Medeiros Neto, Elias Marques de
Publicado em: (2021)

Penas e sua applicação: trabalho, em parte, anterior ao Código Penal de 1886 mas, hoje, cotejado com este e harmonisado com a legislação posterior
por: Carneiro, Manoel José Dias Salgado E.
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por: Prado, Ivan Pereira, et al.
Publicado em: (2018)

Historia do futuro : livro ante primeiro, prologomeno a toda a historia do futuro, em que se declara o fim e se provam os fundamentos della : materia, verdade, e utilidades da historia do futuro
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2019)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

O direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil
por: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís de
Publicado em: (2014)

Collecção de dissertações e tractados varios, em supplemento as Segundas linhas sobre o processo civil e as notas a elles relativas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

O saneamento cooperativo e seus impactos nas ações da propriedade industrial
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

Observações sobre a Constituição do Imperio do Brazil e sobre a Carta constitucional do Reino de Portugal
Publicado em: (2016)

Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
Publicado em: (2017)

Interrupção da prescrição : reflexos do novo código civil brasileiro sobre o sistema processual
por: Santiago, Sandra Angélica Pereira
Publicado em: (2009)

Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
Publicado em: (2023)

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
por: Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em: (2009)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

O direito eleitoral português
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2009)

A política criminal de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro perpetrada através do futebol
por: Cabello, Marcos Eduardo
Publicado em: (2012)

A declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa
por: Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em: (2007)

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
por: Espanha. Tratados etc
Publicado em: (2015)

Julgamento conforme o estado do processo no código de processo civil de 2015 : parte 2 : saneamento e organização do processo
por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
Publicado em: ([s.d)

Memoria sobre o direito, e pratica das licitações, em que se mostra o abuso que dellas se tem feito no uso do foro portuguez, os motivos deste, qual he o direito, que verdadeiramente as regula entre nos, e a melhor pratica, que as deve dirigir na sua admissão nos inventarios
por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833.
Publicado em: (2021)

Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno
por: Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
Publicado em: (2021)

A desagregação do império : Portugal e o reconhecimento do Estado brasileiro (1824-1826)
por: Alexandre, Valentim
Publicado em: (2017)

A vinculação aos precedentes judiciais estabelecida pelo Artigo 927 do Código de Processo Civil: uma perspectiva comparada
por: Cury, Cesar Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Alguns documentos para servirem de provas a parte 1 das memorias para a historia, e theoria das cortes geraes, que em portugal se celebrarão pelos tres estados do reino ordenadas no anno de 1824
Publicado em: (2016)

Maria Rosa Mystica, excellencias, poderes, e maravilhas do seu rosario : compendiadas em trinta sermoens asceticos, & panegyricos sobre os dous evangelhos desta solemnidade novo, & antigo : offerecidas a soberana magestade da mesma senhora pelo P. Antonio Vieira da Companhia de Jesus da Provincia do Brasil
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Repertorio geral, ou indice alphabetico das leis extravagantes do Reino de Portugal : publicadas depois das Ordenações, comprehendendo tambem algumas anteriores, que se achão em observancia
por: Portugal
Publicado em: (2016)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

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