A teoria das nulidades e o sobredireito processual

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Autor principal:	Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Brasil. Código de processo civil (1973) Nulidade no processo civil, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A teoria das nulidades e o sobredireito processual.
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2016)

A teoria das nulidades e o sobredireito processual
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

A teoria das nulidades e o sobredireito processual
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2024)

Das nulidades processuais.
por: Silveira Neto, Clodoaldo
Publicado em: (2017)

Título III - Das nulidades : [arts. 276 a 283]
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

Das nulidades
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2009)

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal: com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em: (2022)

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2014)

Nulidades dos atos processuais no novo código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalho
por: Silva, Camilo Lelis
Publicado em: (2017)

Tratado das nullidades dos actos do processo civil accommodado ao foro do Brazil
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em: (2022)

A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo Código de Processo Civil
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2017)

A problemática dos embargos infringentes no projeto do novo Código de Processo Civil
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2017)

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito de propriedade industrial
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Esboço de uma teoria das nulidades.
por: Passos, Calmon
Publicado em: (2017)

A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em: (2013)

Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho
por: Eça, Vitor Salino de Moura
Publicado em: (2013)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

Sistema de precedentes e sistema de nulidades no novo CPC : notas de uma harmonia distante
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Inventario do finado Barão de Itapetininga: appellação civel n. 251, São Paulo: a Baroneza de Itapetininga, appellante: o Barão de Tres Rios por cabeça de sua mulher e D. Antonia Joaquina dos Santos Silva, appellados.
por: Almeida, João Mendes de
Publicado em: (2017)

Fiança concedida por um dos conjuges sem o consentimento do outro : nulidade ou mera anulabilidade?
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

Novo código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

O duplo juízo de admissibilidade dos recursos e o princípio da economia processual
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Sistema de nulidades e sua interferência na celeridade processual
por: Soares, Luiz Antonio
Publicado em: (1997)

É o fim da reconvenção? Crítica à proposta do projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2023)

O novo regime dos embargos infringentes e a Súmula 207, STJ
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A posição processual do INPI nas ações de nulidade
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

A cumulação de pedidos perante a Justiça Federal em ações de nulidade de ato administrativo concessivo de patente ou registro
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

A teoria geral dos atos processuais praticados por meios eletrônicos, a partir de um novo CPC: uma nova ideia acerca da instrumentalidade das formas no procedimento eletrônico
por: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Publicado em: (2023)

A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil
por: Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em: (2022)

Das nulidades e dos recursos em geral no Código de Processo Penal Militar: alguns aspectos
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A lei 9.756/98 e suas inovações
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013
Publicado em: (2007)

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Reformas do CPC em matéria de recursos
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2014)

O recurso de agravo e a reforma do CPC
por: Resende, Anamaria Reys
Publicado em: ([s.d)

O anteprojeto de Código de Processo Civil e o Ministério Público
por: Cavalcanti, Felipe Locke
Publicado em: (2023)

Teoria geral de Direito Processual Civil
por: Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz
Publicado em: (2014)

Embargos infringentes. Art. 530 do CPC: STJ Súmula 207. Lei nova e admissibilidade de recursos [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais