Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92
| Autor principal: | Shih, Frank Larrubia |
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2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-3282024-11-01 Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais Shih, Frank Larrubia Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Proteção ambiental, legislação, Brasil Direito das águas, Brasil Fauna, proteção, legislação Resíduo sólido, reciclagem, Brasil Bioética Biodireito Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92 Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografial O pacto da partida: a Constituição Federal -- O direito ambiental penal -- O direito das águas -- Proteção da fauna -- Os resíduos sólidos -- A questão da bioética e do biodireito -- Meio ambiente do trabalho -- O seguro ambiental -- As unidades de conservação Frank larrúbia Shih 2007-07-06T20:50:52Z 2013-05-15T14:20:46Z 2005-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 177-195, jan./mar. 2005 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/328 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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