Ontologia da ação penal

Bibliografia.

Autor principal:	Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Ação penal, Brasil Ontologia jurídica, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Qual o futuro do finalismo?
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

O tempo da modernidade e o tempo da reflexão
por: Beijato Junior, Roberto
Publicado em: ([s.d)

O tempo da modernidade e o tempo da reflexão
por: Beijato Junior, Roberto
Publicado em: ([s.d)

O tempo da modernidade e o tempo da reflexão
por: Beijato Junior, Roberto
Publicado em: ([s.d)

O tempo da modernidade e o tempo da reflexão
por: Beijato Junior, Roberto
Publicado em: ([s.d)

O tempo da modernidade e o tempo da reflexão
por: Beijato Junior, Roberto
Publicado em: ([s.d)

Inteligência artificial e direito: uma breve introdução histórica
por: Magalhães, Renato Vasconcelos
Publicado em: (2013)

Ontologia jurídica e realidade : o problema da ética da tolerância
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

Fundamentos para un sistema lógico-funcional de Derecho Penal: más allá del ontologismo y el normativismo
por: Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em: (2013)

Uma linguagem para formalização de discursos com base em ontologias
por: Araujo, Lauro César
Publicado em: (2018)

Protofiltros conceituais para leitura do novo Código de Processo Civil brasileiro de 2015
por: Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em: (2016)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

A importância da conceituação da antijuridicidade para a compreensão da essência do crime
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Carlos Cossio e a teoria egológica do Direito.
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2016)

Da tentativa
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

Las deficiencias lógicas y ontológicas de la clasificación de los contratos en típicos, atípicos y mixtos
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2010)

Las deficiencias lógicas y ontológicas de la clasificación de los contratos en típicos, atípicos y mixtos
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2010)

Alteridade e justiça: uma introdução ao núcleo ético do pensamento de E. Levinas
por: Souza, Ricardo Timm de
Publicado em: (2015)

O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

Direito comparado - entre a norma e a cultura : a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco
por: Candeas, Alessandro
Publicado em: (2007)

Alteridade e justiça: uma introdução ao núcleo ético do pensamento de E. Levinas
por: Souza, Ricardo Timm de
Publicado em: (2015)

Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por: Jota, Rodrigo Batista
Publicado em: (2010)

Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por: Jota, Rodrigo Batista
Publicado em: (2010)

Direito Comparado: entre a norma e a cultura: a contribuição de Anna Maria Villela no Instituto Rio Branco
por: Candeas, Alessandro
Publicado em: (2023)

Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por: Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em: (2010)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por: Cheker, Monique
Publicado em: (2013)

Julgamento antecipado da ação penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

Teorias da conduta no direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

O processamento da ação penal nas controvenções
por: Medeiros, Aristides
Publicado em: (2009)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Prescrição (pela pena) ideal
por: Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos
Publicado em: (2013)

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)

Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2013)

Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional
por: Casara, Rubens Roberto Rebello
Publicado em: (2013)

Desarquivamento do inquérito policial
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em: (2009)

A prova ontológica em Anselmo, Tomás de Aquino e em Descartes = The ontological proof in Anselmo, Tomás de Aquino and Descartes
por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais