A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Mundim, Leonardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-496607 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-4966072024-11-01 A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade Mundim, Leonardo Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Inclui bibliografia. Leonardo Mundim A impugnação constitucional de leis e atos normativos -- A defesa das normas impugnadas -- Mérito da impugnação constitucional : um campo inseguro -- As chances objetivas de defesa -- A ilegitimidade ativa -- A inviabilidade de ADI contra normas anteriores à Constituição -- A inviabilidade de ADI contra leis de efeitos concretos -- A ausência de ofensa direta à Constituição -- A ausência de ofensa direta à Constituição. 2014-02-11T20:36:12Z 2012-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 219-229, jul./set. 2012. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496607 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| spellingShingle |
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Mundim, Leonardo A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Mundim, Leonardo |
| title |
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| title_short |
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| title_full |
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| title_fullStr |
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| title_full_unstemmed |
A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| title_sort |
jurisprudência do stf e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade |
| publishDate |
2014 |
| url |
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496607 |
| _version_ |
1814547928184782848 |
| score |
12,572524 |