Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Nunes Júnior, Amandino Teixeira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5029542024-11-01 Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária Nunes Júnior, Amandino Teixeira Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência Brasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995) Ativismo judicial, Brasil Judicialização da política, Brasil Fidelidade partidária, história, Brasil Fidelidade partidária, legislação, Brasil Fidelidade partidária, aspectos constitucionais, Brasil Partido político, Brasil Mandato eletivo, Brasil Cassação de mandato, Brasil Ativismo judicial, direito comparado, América Latina, Europa Tribunal constitucional, direito comparado, América Latina, Europa Inclui bibliografia. Estudo comparado sobre o tratamento dado ao ativismo judicial em países da América Latina e da Europa. Amandino Teixeira Nunes Júnior Distinção entre ativismo judicial e judicialização da política -- Consequências da perda do mandato em face da infidelidade partidária. 2014-09-23T00:01:49Z 2014-01 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502954 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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