Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

Inclui bibliografia.

Autor principal: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência
Brasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995)
Ativismo judicial, Brasil
Judicialização da política, Brasil
Fidelidade partidária, história, Brasil
Fidelidade partidária, legislação, Brasil
Fidelidade partidária, aspectos constitucionais, Brasil
Partido político, Brasil
Mandato eletivo, Brasil
Cassação de mandato, Brasil
Ativismo judicial, direito comparado, América Latina, Europa
Tribunal constitucional, direito comparado, América Latina, Europa
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