Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Elementos que envolvem os crim...
  • Itens

Elementos que envolvem os crimes ambientais

Inclui bibliografia.

Na minha lista:
Autor principal: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. Lei de crimes ambientais (1998)
Crime ambiental, Brasil
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Antijuridicidade, Brasil
Culpabilidade, Brasil
Punibilidade, Brasil
Princípio da insignificância, Brasil
Norma penal em branco, Brasil
Pena pecuniária, Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961

Documentos relacionados

  • Elementos que envolvem os crimes ambientais
    por: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
    Publicado em: (2023)
  • Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
    por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
    Publicado em: (2014)
  • Elementos que envolvem os crimes ambientais
    por: Souza, Lucas Daniel Ferreira
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
    por: Pinheiro, Érika Monaísa, et al.
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica
    por: Frota, Hélio Mamede
    Publicado em: (2013)
  • O Juizado Especial Criminal e os crimes ambientais
    por: Piske, Oriana
    Publicado em: (2009)
  • O princípio da individualização da pena aplicado aos crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas
    por: Carvalho, Murilo Alves de
    Publicado em: (2014)
  • Crimes ambientais: "sursis" processual, penas alternativas e dosimetria
    por: Martins, Jorge Henrique Schaefer
    Publicado em: (2015)
  • A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
    por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
    Publicado em: (2013)
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais : Brasil : 1988-2004
    por: Fernandes, Jeferson Nogueira
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...