A tutela recursal nas ações tributárias

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Autor principal:	Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Competência (processo civil), Brasil Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código de processo civil (1973) alteração, 1994 Grau de jurisdição, Brasil Matéria tributária, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Tutela antecipada, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A efetividade do processo nas ações contra a Fazenda Pública
por: Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em: (2014)

Medida cautelar
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2007)

Da antecipação de tutela negativa : (tutela antecipada em favor do réu)
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Da antecipação de tutela negativa : (tutela antecipada em favor do réu)
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Antecipação de tutela e citação do réu.
por: Assis, Arnoldo Camanho de
Publicado em: (2016)

As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil
por: Sousa, Maria Augusta de Mesquita
Publicado em: (2010)

As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil
por: Sousa, Maria Augusta de Mesquita
Publicado em: (2010)

As novas diretrizes no instituto da tutela antecipada à luz da reforma processual civil
por: Sousa, Maria Augusta de Mesquita
Publicado em: (2010)

Breves apontamentos sobre a tutela antecipada
por: Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
Publicado em: (2009)

Breves apontamentos sobre a tutela antecipada
por: Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
Publicado em: (2009)

A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
por: Vigliar, José Marcelo Menezes.
Publicado em: (2009)

Da antecipação da tutela
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Da antecipação da tutela
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O que é prestação jurisdicional?: ajuste necessário
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Tutela provisória
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2016)

A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas: inconstitucionalidade
por: Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em: (2009)

A antecipação da tutela e o direito de promover a execução.
por: Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em: (2017)

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder público : controle efetivo dos atos administrativos
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2007)

Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil
por: Viana, Ulisses Schwarz
Publicado em: (2012)

A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e sua aplicação ao processo laboral
por: Cordeiro, Wolney de Macedo
Publicado em: (2009)

Sistema de tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015 : a evolução histórica do instituto e os contornos da estabilização da decisão.
por: Neves, Lenda Tariana Dib Faria
Publicado em: (2018)

Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: tutela de urgência e tutela de evidência
por: Ramscheid, Demetrius Lopes
Publicado em: (2014)

Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: tutela de urgência e tutela de evidência
por: Ramscheid, Demetrius Lopes
Publicado em: (2014)

A antecipação de tutela na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A antecipação de tutela na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge
por: Teijeira, Lígia Encarnação Rocha
Publicado em: (2018)

Antecipação de tutela : restrições da MP 1.570/97
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Antecipação de tutela : restrições da MP 1.570/97
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Tutela jurisdicional diferenciada no projeto de novo código de processo civil
por: Leonel, Ricardo de Barros
Publicado em: (2012)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2012)

Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015
por: Lamy, Eduardo de Avelar
Publicado em: (2016)

A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
por: Valcanover, Fabiano Haselof
Publicado em: (2014)

Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A Tutela antecipada e a compensação tributária
por: Pontes, Helenilson Cunha
Publicado em: (2009)

Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"
por: Gomes, Eloy Ojea
Publicado em: (2009)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por: Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em: (2010)

A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por: Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais