Convenção coletiva à luz do direito internacional do trabalho

Mário Antônio Lobato de Paiva

Autor principal:	Paiva, Mário Antônio Lobato de
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Direito internacional do trabalho Convenção coletiva de trabalho
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Convenções e acordos coletivos : conteúdo, alterações in mellius e in pejus e teorias do conglobamento e da acumulação : a proposta de prevalência do negociado sobre o legislado
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

Norma pública e privada no direito do trabalho: um ensaio sôbre tendências e princípios fundamentais do direito do trabalho
por: Gottschalk, Egon Felix, 1903-
Publicado em: (2012)

A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
por: Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em: (2020)

Convenção coletiva: realidade e mito
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2014)

Natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2008)

Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo : ineficácia
por: França, Milton de Moura
Publicado em: (2008)

Anulação de cláusulas convencionais
por: Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Publicado em: (2009)

O poder normativo da Justiça do Trabalho
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
por: Porto, Lorena Vasconcelos
Publicado em: (2018)

A súmula n. 277 do TST e a ofensa ao princípio da legalidade
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2015)

A convenção n. 158 da OIT = Ilo convention no. 158
por: Filho, José Soares
Publicado em: (2017)

A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar = The UN convention on law of the sea and the institution of the International Tribunal for the Law of the Sea
por: Weigert, Fernanda, et al.
Publicado em: (2012)

Limites à flexibilização na convenção coletiva e nos acordos coletivos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Vidigal, Márcio Flávio Salem
Publicado em: (2014)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

A dificuldade de aplicação jurisprudencial da convenção n. 169, da Organização Internacional do Trabalho, na questão indígena : uma perspectiva de direito internacional
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

O trabalho objeto do direito do trabalho
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em: (2007)

A constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos : retrospectiva, desafios e perspectivas
por: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Publicado em: (2014)

O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

A Constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos: retrospectiva, desafios e perspectivas
por: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Publicado em: (2023)

Reforma trabalhista e justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?
por: Oliveira, Florença Dumont
Publicado em: (2018)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

Greve dos servidores públicos e STF: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal
por: Fraga, Ricardo Carvalho
Publicado em: (2013)

Subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 7º, inciso XXVI
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2018)

Redução do intervalo intrajornada no Direito do Trabalho brasileiro: repercussões jurídicas
por: Mamede, Laine de Carvalho Guerra Pessoa
Publicado em: (2008)

Nanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalho = Nanotechnology: the invisible technological revolution and the role of collective negotiation in the regulation of fundamental human rights to environment of work
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2019)

Uma análise do sistema de seguridade social brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A negociação coletiva como instrumento para superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista
por: Rangel, Daniel Gonçalves
Publicado em: (2018)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

Os limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhador
por: Leão, João Antônio Procópio
Publicado em: (2018)

Limites da atuação sindical
por: Cooper, Flavio Allegretti de Campos
Publicado em: (2008)

Limites da atuação sindical
por: Cooper, Flavio Allegretti de Campos
Publicado em: (2008)

O direito do trabalho e os direitos fundamentais
por: Brain, Daniel Horacio
Publicado em: (2011)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Convenção coletiva de trabalho : evolução histórica, conceito e aplicação nos contratos individuais de trabalho
por: Pessanha, Marcelo Barroso
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais