O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
Texto em português; resumos em português e inglês.
| Autor principal: | Pedron, Flávio Quinaud |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5151952024-11-01 O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade Pedron, Flávio Quinaud Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência Controle da constitucionalidade, Brasil Texto em português; resumos em português e inglês. Flávio Quinaud Pedron http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630101 2015-11-30T23:00:22Z 2015-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 52, n. 207, p. 213-237, jul./set. 2015 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515195 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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