Autor principal:	Ramos, Rui Manoel Moura
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Nacionalidade, legislação, Portugal Nacionalidade, Portugal
Obter o texto integral:

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

Questões de política positiva : da nacionalidade e do governo representativo
por: Pimentel, Antonio de Serpa
Publicado em: (2017)

Problema de architectura civil : a saber, porque razão os edifícios antigos tinhão, e tem mais duração do que os modernos? : e estes porque razão rezistem menos ao movimento da terra quando treme / demonstrado por Mathias Ayres Ramos da Silva de Eça ; obra phostuma dividida em duas partes com um index de alguns termos, de que na mesma se faz menção dada a luz por seu filho Manoel Ignacio Ramos da Silva de Eça
por: Aires, Matias, 1705-1763, et al.
Publicado em: (2016)

Penas e sua applicação: trabalho, em parte, anterior ao Código Penal de 1886 mas, hoje, cotejado com este e harmonisado com a legislação posterior
por: Carneiro, Manoel José Dias Salgado E.
Publicado em: (2023)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Revista do TRE-RS : vol. 15, n. 30 (jan./jun. 2010)
Publicado em: (2020)

Nacionalidade brasileira e adoção internacional
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
por: Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em: (2009)

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal
por: Ramos, Rui Manoel Moura
Publicado em: (2007)

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal
por: Ramos, Rui Manoel Moura
Publicado em: (2023)

Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português = Staying in, nationality and residence of the requested person as grounds for optional non-execution of the European Arrest Warrant: the Portuguese case
por: Rocha, Jorge Bheron
Publicado em: (2019)

Nacionalidade brasileira e direito internacional : um breve comentário sobre a emenda constitucional nº 54/2007
por: Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em: (2009)

Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]
por: Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em: (2009)

Transformando a nação : os nacionalismos dos partidos de centro-direita em Espanha e na Polónia
por: Resende, Madalena Meyer
Publicado em: (2017)

O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
por: Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em: (2010)

Nacionalismo
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)

Dissertação que para o concurso a uma cadeira vaga na Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo : questão : o art. 6. da Constituição e constitucional?
por: Benevides, Jose Maria Correa de Sa e
Publicado em: (2017)

A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Mudança no critério de aquisição da nacionalidade originária na constituição brasileira
por: Dantas, Leila Poconé
Publicado em: (2009)

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2014)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Codigo commercial portuguez: approvado por carta de lei de 28 de junho de 1888: copiado da edição official e precedido do retrato e do relatorio do excmo. ministro Francico Antonio da Veiga Beirão do relatorio da commissão de legislação commercial da Camara dos senhores Deputados e do parecer da commissão especial da Camara dos dignos pares do reino.
por: Portugal
Publicado em: (2023)

Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias: sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares: com um appendice de dissertações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

Opção de nacionalidade
por: Fuente, Tânia Cristina Silva de la
Publicado em: (2009)

Le droit international privé dans la législation brésilienne par Rodrigo Octavio.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
Publicado em: (2017)

Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
Publicado em: (2023)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

Ordenações, e leys do reyno de Portugal, confirmadas, e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utilissimas, que se tem descobrido depois da nova imprensão das colleções insertas nas ordenações do reyno, no feliz reynado da augusta magestade o fidelissimo rey d. joseph i. nosso senhor (sic) Outros
Publicado em: (2017)

Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis: accommodado as leis e costumes da nação portuguesa: para servir de subsidio ao novo Codigo civil
por: Telles, Jose Homem Correa, 1780-1849
Publicado em: (2023)

Condizione giuridica dello straniero: secondo le legislazioni italiana ed estere
por: Esperson, Pietro
Publicado em: (2025)

Decisionum, consultationum ac rerum judicatarum in regno lufitaniae [i.e. lusitaniae]
por: Vaz, Álvaro, 1526-1593
Publicado em: (2022)

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais