Quando o grafite é coberto de cinza : solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila

Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico.

Autor principal: Dias, Eduardo Rocha
Outros Autores: Teixeira, Heloysa Simonetti
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2019
Assuntos:
Ávila, Humberto Repensando o "Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular"
Direito urbanístico Brasil
Patrimônio (administração pública) conservação São Paulo (SP)
Expressão artística São Paulo (SP)
Interesse público São Paulo (SP)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-5589142024-11-01 Quando o grafite é coberto de cinza : solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila When graffiti is covered by gray : conflict solution in the light of Humberto Ávila s principles theory Dias, Eduardo Rocha Teixeira, Heloysa Simonetti Ávila, Humberto Repensando o "Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular" Direito urbanístico Brasil Patrimônio (administração pública) conservação São Paulo (SP) Expressão artística São Paulo (SP) Interesse público São Paulo (SP) Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. "A necessidade de ordenamento urbano, sem dúvida, é importante para as cidades, tendo merecido atenção da Constituição brasileira, em capítulo específico, haja vista estar inserida entre as formas de concretização do direito ao meio ambiente saudável. Por outro lado, o princípio da preservação do patrimônio cultural também está protegido constitucionalmente. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo examinar a aplicação da teoria dos princípios defendida por Humberto Ávila para solução de um caso concreto ocorrido no município de São Paulo. Assim, a pesquisa investiga se o caso fático comportou duas decisões partindo de premissas que atribuíram valor (peso) diferente aos princípios envolvidos, de acordo com a avaliação subjetiva do julgador. A metodologia empregada para a elaboração do artigo é analítica e crítica, baseada no exame de textos doutrinários e decisões judiciais". Eduardo Rocha Dias, Heloysa Simonetti Teixeira. http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p109.pdf 2019-07-13T00:00:31Z 2019 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 109-131, abr./jun. 2019 http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558914 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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