A proteção da confiança nas relações obrigacionais

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Autor principal:	Miranda, José Gustavo Souza
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Boa-fé Devedor, responsabilidade civil Direito das obrigações Indenização (direito civil) Culpa (direito civil) Credor, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A proteção da confiança nas relações obrigacionais
por: Miranda, José Gustavo Souza
Publicado em: (2023)

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização
por: Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em: (2013)

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização
por: Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em: (2013)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

O superendividamento e a cultura de consumo
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil pré contratual no Direito do Trabalho
por: Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa, et al.
Publicado em: (2017)

Das obrigações = De las obligaciones
por: Tupynambá, Eduardo Machado
Publicado em: (2018)

Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do enfermeiro = Civil responsibility of nurses
por: Souza, Neri Tadeu Câmara
Publicado em: (2016)

A proteção do sobre-endividado no Brasil: à luz do direito comparado
por: Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em: (2015)

Teoria Geral das Obrigações no novo Código Civil
por: Oliveira, José Maria Leoni Lopes de
Publicado em: (2013)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

A nova execução civil: o que falta mudar
por: Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em: (2013)

Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé = Right of retention and the possession for bad faith
por: Waisberg, Ivo
Publicado em: (2020)

A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do Código Civil
por: Bandeira, Paula Greco
Publicado em: (2013)

Sobre-endividamento ou insolvência? Breve estudo sobre os modos de tratamento no direito brasileiro e português
por: Conceição, Ana Filipa
Publicado em: (2014)

A proteção da confiança nas relações obrigacionais
por: Miranda, José Gustavo Souza
Publicado em: (2007)

A experiência brasileira: o Código brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2014)

Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil
por: Mathias, Guilherme Valdetaro
Publicado em: (2020)

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2010)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2024)

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2024)

A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva
por: Silva, Juary C.
Publicado em: (2013)

A penhora incidente sobre bem de terceiro, conceituada na justiça laboral como decorrente de responsabilidade objetiva
por: Silva, Juary C.
Publicado em: (2013)

Dano moral em caso de descumprimento de obrigação contratual
por: Andrade, André Gustavo Corrêa de
Publicado em: (2013)

A responsabilidade pós-contratual no direito civil
por: Lopes, Lissandra de Avila
Publicado em: (2008)

A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

A proteção do devedor decorrente do favor debitoris como princípio geral do direito das obrigações no ordenamento jurídico brasileiro
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2009)

A perda da chance de cura na responsabilidade médica
por: Rosário, Grácia Cristina Moreira do
Publicado em: (2013)

Graus da culpa e redução equitativa da indenização
por: Kfouri Neto, Miguel
Publicado em: (2009)

A aplicação do princípio da proteção da confiança no âmbito da lei de falências
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Princípios fundamentais do direito das obrigações e Código Civil de 2002
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Una aproximación histórico-legal de la culpa in contrahendo en las negociaciones preliminares = A approach legal history of culpa in contrahendo of preliminary negotiations
por: Caballero, Vladimir Monsalve
Publicado em: (2011)

Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
por: Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Publicado em: (2016)

O dano moral por abandono afetivo
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2014)

Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais