Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os prin...
| Autor principal: | Costa, Eduardo Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-8272024-11-01 Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996 Costa, Eduardo Silva Moralidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil Constituição, direito comparado, Brasil (1824) (1891) (1934) (1937) (1967) (1988) Poder judiciário, Brasil Federação de estados, Brasil O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados Eduardo Silva Costa 2007-07-06T20:59:07Z 2013-05-15T14:42:00Z 2002-10 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 225-232, out./dez. 2002 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/827 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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