O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
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| Outros Autores: | Mattos, Karine Rodrigues |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-927442024-11-01 O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito Lopes, Ana Maria D'Ávila Mattos, Karine Rodrigues Brasil. Estatuto do índio (1973) Posse da terra, história, Brasil Reserva indígena, legislação, Brasil Demarcação de terras, Brasil Inclui bibliografia. Ana Maria D'Ávila Lopes, Karine Rodrigues Mattos 2008-03-31T22:15:40Z 2013-05-15T14:46:27Z 2006-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 43, n. 170, p. 221-234, abr./jun. 2006 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/92744 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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