Autor principal:	Miranda, Joaquim Antonio Carneiro da Cunha, 1826-1876
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Typ. Mercantil de Carlos Eduardo Muhlert & C. 2012
Assuntos:	Usufruto Direitos do proprietário Usufruto, Brasil
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Estudo elementar de direitos de usufructo : adaptado a legislação patria em vigor
por: Miranda, Joaquim Antonio Carneiro da Cunha, 1826-1876.
Publicado em: (2012)

A emphyteose e o usufructo
por: Sá, Eduardo Alves de
Publicado em: (2023)

A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação = The structure of the usufruct facing the possibilities of its application
por: Correio, Manoel Pedro Ribas de Lima
Publicado em: (2014)

Consolidação das Disposições Legislativas e regulamentares concernentes ao processo civil approvada (sic) pela resolução imperial de 28 de dezembro de 1876 e impressa por ordem do governo imperial pelo Dr. Antonio Joaquim Ribas.
por: Ribas, Antonio Joaquim
Publicado em: (2018)

Direito de acrescer e substituições testamentárias
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2008)

Direitos reais: da aquisição da propriedade imóvel. Dos direitos de vizinhança
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2013)

O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície
por: Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em: (2013)

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1876
por: Brasil, [Leis etc]
Publicado em: (2014)

Reforma eleitoral : projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 ate o anno de 1874 : seguidos dos documentos historicos e explicativos acerca da promulgação do acto addicional e da Lei de 12 de maio de 1840 : colligidos na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados (sic)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2022)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real he servido declarar o Alvará de seis de julho de mil oitocentos e sete ; concedendo aos habitantes do Estado do Brazil, e Dominios Ultramarinos o privilegio de não serem executados na Propriedade dos Engenhos, e Lavouras de assucar; mas somente nos seus rendimentos, quando a divida não for igual, ou maior do que o valor das mesmas propriedades; na forma acima declarada : para Vossa Magestade vêr
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Legislação eleitoral do Imperio do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systhemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, commentada com as leis que n’ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis, o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira, m. 1883
Publicado em: (2011)

A questão religiosa do Brazil perante a Santa Sé, ou, A missão especial a Roma em 1873 à luz de documentos publicados e ineditos
por: Costa, Antonio de Macedo, Bispo do Pará, 1830-1891
Publicado em: (2012)

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, ampliando, e declarando a disposição do outro de dezenove de setembro de mil setecentos sessenta e hum, he servido ordenar, em utilidade da navegação, que daqui em diante possão os escravos dos dominios ultramarinos serem occupados na mareação dos navios de commercio, que vierem aos portos do Reino, sem que por isso se considerem comprehendidos no beneficio do citado Alvará ; tudo na fórma assima declarada :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Direito de empresa: visão panorâmica
por: Santos, Paulo de Moraes Penalva
Publicado em: (2013)

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido regular a Caza da Supplicação do Brazil, e dar outras providencias a bem da administração da justiça, na fórma, que acima se declara : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal.[Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1826
por: Brasil. [Leis etc.].
Publicado em: (2014)

Notícia dos senadores do Imperio do Brazil desde 1826 ; de ocorrencias concernentes ás respectivas eleições ; e dos presidentes e vice-presidentes do Senado desde 1826. Das regencias e dos regentes do imperio dos ministros e secretarios de estado desde 1822. Dos conselheiros de estado de 1823 a 1834, e de 1841 em diante
por: Brasil. Assembléa Geral. Senado
Publicado em: (2010)

A egreja e o estado
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2011)

Legislação trabalhista: coletânea completa das leis, decretos-leis, decretos, regulamentos, instruções, portarias, circulares, modelos e tabelas referentes à legislação do trabalho, atualmente em vigor, com as devidas notas explicativas
por: Souza Netto, F. de A.
Publicado em: (2012)

Alvará, por que Vossa Alteza Real ha por bem authorizar aos Desembargadores Ouvidores Geraes do Crime das Relações do Rio de Janeiro, e da Bahia para conhecerem nos seus respectivos Districtos de todos os casos criminaes, em que forem incursos quaesquer cavalleiros de algumas das tres Ordens Militares, ainda que nenhum dos ditos Ministros tenha o habito de alguma dellas, tudo na fórma assima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil
por: Cambi, Eduardo
Publicado em: (2011)

Breve noticia do estado financeiro das provincias
Publicado em: (2010)

A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais
por: D'Avila, Fabio Roberto
Publicado em: (2011)

Alvará, porque Vossa Alteza Real he servido crear no Estado do Brazil hum Intendente Geral da Polícia, na forma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Principios de direito mercantil e leis de marinha : divididos em sete tratados elementares, contendo a respectiva legislação patria, e indicando as fontes originaes dos regulamentos maritimos das principaes praças da Europa
por: Visconde de Cayru, Jose da Silva Lisboa
Publicado em: (2017)

Ordenações em vigor : estudos sobre o Codigo Philippino na nossa actualidade
por: Cerne, João Baptista Guimarães
Publicado em: (2009)

Memorias para servir a historia do reino do Brazil : divididas em tres epocas da felicidade, honra, e gloria, escriptas na Corte do Rio de Janeiro no anno de 1821, e offerecidas à S. Magestade El Rey Nosso Senhor o Senhor D. João VI pelo P. Luiz Gonçalves dos Sanctos
por: Santos, Luiz Gonçalves dos
Publicado em: (2013)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro de Alcantara, principe do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Ministro Manuel da Costa Manso: centenário do seu nascimento.
por: Alckmin, José Geraldo Rodrigues de,1915-1978., et al.
Publicado em: (2021)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Parecer da Commissão de Fazenda da Camara dos Deputados da Assembléa Geral legislativa do Imperio do Brasil sobre o relatorio do Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda enviado a’ mesma camara : em que se expoem o estado da administração, arrecadação e distribuição das rendas nacionaes, e orçamento das despezas para o anno de 1827, lido na sessão de 18 de agosto de 1826 ...
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Fazenda
Publicado em: (2011)

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicado em: (2011)

A evolução do direito eleitoral no Brasil
por: Miranda, Helio
Publicado em: (2021)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2007)

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1876]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1876]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1876]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1876]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Estudo elementar de direitos de usufructo : adaptado a legislação patria em vigor

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