Documentos relacionados

• Systema Torrens : formulario completo dos processos creados pelos decretos ns. 451 B de 31 de maio e 955 A de 5 de novembro de 1890
  por: Uflacker, Augusto
  Publicado em: (2011)
• Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)
  por: Carmo, Jairo Vasconcelos do
  Publicado em: (2013)
• Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01
  por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
  Publicado em: (2009)
• A Lei 10.267 - de 28 de agosto de 2001 - e o sistema de registro de imóveis
  por: Silva, Marcos Sousa e
  Publicado em: (2009)
• ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal
  por: Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
  Publicado em: (2022)
• [Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890]
  por: Brasil
  Publicado em: (2016)
• Alíquotas progressivas no imposto sobre a transmissão de bens imóveis : proposta de superação da Súmula 656 do Supremo Tribunal Federal
  por: Rosenblatt, Paulo
  Publicado em: (2018)
• Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
  por: Néas, Fillipe Leal Leite
  Publicado em: (2021)
• Systema Torrens : formulario completo dos processos creados pelos decretos ns. 451 B de 31 de maio e 955 A de 5 de novembro de 1890
  por: Uflacker, Augusto
  Publicado em: (2011)
• Da penhora de imóveis na justiça do trabalho e sua inscrição no registro de imóveis : casos notáveis
  por: Silva, João Batista da, et al.
  Publicado em: (2008)