Manual do cidadão em um governo representativo, ou, Principios de direito constitucional, administrativo e das gentes

Por Silvestre Pinheiro-Ferreira, ... .

Autor principal:	Pinheiro-Ferreira, Silvestre, 1769-1846
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Rey e Gravier 2019
Assuntos:	Direito administrativo Direito internacional público Direito constitucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito publico internacional: a synthese dos principios e a contribuição do Brazil
por: Bevilaqua, Clovis
Publicado em: (2025)

Relações do direito internacional com o direito interno
por: Bahia, Saulo José Casali
Publicado em: (2009)

A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
por: Terezo, Cristina Figueiredo
Publicado em: (2008)

As relações entre as ordens jurídicas interna e internacional: um olhar sobre os aspectos monistas e dualistas do direito
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

A Constituição e os tratados internacionais
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador : matrizes para uma releitura do direito internacional moderno = Plurinational State of Bolivia and Ecuador : matrix for a rereading of modern international Law
por: Afonso, Henrique Weil, et al.
Publicado em: (2011)

Aprovação e obrigatoriedade por tratados, no direito internacional e no direito brasileiro: um resumo.
por: Valerio, Alexandre Scigliano
Publicado em: (2010)

Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran
por: Souza, João Silveira de
Publicado em: (2009)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Constitucionalização do Direito Internacional: uma nova forma de alteração da Constituição
por: Soriano, Aldir Guedes
Publicado em: (2023)

A democracia participativa como alternativa constitucional ao presidencialismo e ao parlamentarismo
por: Bonavides, Professor Paulo
Publicado em: (2010)

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)

A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with less abuses and individual protective guarantee
por: Cordeiro, Néfi, et al.
Publicado em: (2018)

Governo representativo e crise do direito democrático : a confusão entre "democrático" e "eleitoral"
por: Silva, Adriana Campos, et al.
Publicado em: (2020)

A Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticos
por: Santos, Sandro Schmitz dos
Publicado em: (2010)

Direito internacional público e direito internacional do trabalho
por: Gonzalez, Ismal
Publicado em: (2008)

A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional
por: Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Publicado em: (2006)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por: Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em: (2013)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por: Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em: (2013)

Questões de política positiva : da nacionalidade e do governo representativo
por: Pimentel, Antonio de Serpa
Publicado em: (2017)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

Mediação e bons ofícios: considerações sobre sua natureza e presença na história da América Latina
por: Aleixo, José Carlos Brandi
Publicado em: (2023)

Teoria do ato de governo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023)

Direito e globalização
por: Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu
Publicado em: (2009)

Class actions e direitos humanos
por: Stürner, Rolf
Publicado em: (2009)

Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Moser, Claudinei
Publicado em: (2006)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Theses e Dissertação: dissertação: o art. 32 do acto addicional mutilou um orgão importante da constituição, e não o substituio, nem providenciou para que cessasse a necessidade das suas funcções
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais