Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
A admissão da execução provisória quando da sentença de primeiro grau da Justiça é tema extremamente discutido no âmbito penal. Punir imediatamente ou aguardar sentença condenatória definitiva do Poder Judiciário tem benefícios e custos para a sociedade. Os benefícios da execução provisória estão as...
| Autor principal: | Meneguin, Fernando Boarato |
|---|---|
| Outros Autores: | Bugarin, Maurício Soares |
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-200067 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-2000672024-10-28 Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal Meneguin, Fernando Boarato Bugarin, Maurício Soares Bugarin, Tomás T. S. Processo penal, análise, Brasil Análise Econômica Execução de sentença, Brasil Sentença penal, análise comparativa A admissão da execução provisória quando da sentença de primeiro grau da Justiça é tema extremamente discutido no âmbito penal. Punir imediatamente ou aguardar sentença condenatória definitiva do Poder Judiciário tem benefícios e custos para a sociedade. Os benefícios da execução provisória estão associados à questão de segurança pública e os custos aparecem com a possibilidade de se praticar injustiças. Este artigo, por meio de um modelo econômico que compara o bem-estar social na presença e na ausência da execução imediata da sentença, fornece várias inferências sobre qual deveria ser a postura ótima da sociedade sobre o tema. Os principais resultados são que a execução imediata da sentença é mais aconselhável se: a) as instituições jurídicas forem mais eficientes; b) for maior a probabilidade de reincidência do crime ; c) o dano da vítima for considerável; e d) o crime gerar malefícios a uma quantidade maior de pessoas. Fernando B. Meneguin, Maurício S. Bugarin, Tomás T. S. Bugarin Os recursos no processo penal brasileiro e a suspensão da execução da sentença -- Aplicação das sentenças penais em outros países -- Literatura relacionada -- Evidência quantitativa -- Modelagem econômica. 2011-05-30T21:13:45Z 2013-04-15T12:47:05Z 2011-04-15 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/200067 Textos para Discussão; 90 29 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Processo penal, análise, Brasil Análise Econômica Execução de sentença, Brasil Sentença penal, análise comparativa |
| spellingShingle |
Processo penal, análise, Brasil Análise Econômica Execução de sentença, Brasil Sentença penal, análise comparativa Meneguin, Fernando Boarato Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| description |
A admissão da execução provisória quando da sentença de primeiro grau da Justiça é tema extremamente discutido no âmbito penal. Punir imediatamente ou aguardar sentença condenatória definitiva do Poder Judiciário tem benefícios e custos para a sociedade. Os benefícios da execução provisória estão associados à questão de segurança pública e os custos aparecem com a possibilidade de se praticar injustiças. Este artigo, por meio de um modelo econômico que compara o bem-estar social na presença e na ausência da execução imediata da sentença, fornece várias inferências sobre qual deveria ser a postura ótima da sociedade sobre o tema. Os principais resultados são que a execução imediata da sentença é mais aconselhável se: a) as instituições jurídicas forem mais eficientes; b) for maior a probabilidade de reincidência do crime ; c) o dano da vítima for considerável; e d) o crime gerar malefícios a uma quantidade maior de pessoas. |
| author2 |
Bugarin, Maurício Soares |
| format |
Texto |
| author |
Meneguin, Fernando Boarato |
| title |
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| title_short |
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| title_full |
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| title_fullStr |
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| title_full_unstemmed |
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| title_sort |
execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal |
| publisher |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/200067 |
| _version_ |
1814167408672243712 |
| score |
12,572524 |