Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015
Contém tabelas comparativas.
| Principais autores: | Moreira, Cláudia Cristina Pacheco, Peres, Ronaldo Ferreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-516660 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5166602024-10-28 Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 Moreira, Cláudia Cristina Pacheco Peres, Ronaldo Ferreira Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incentivo fiscal Tributo, alteração, Brasil Incentivo fiscal, avaliação, Brasil Contém tabelas comparativas. O texto analisa a Medida Provisória que busca instituir o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS), as mudanças na sistemática da destinação da arrecadação e o seu impacto nas alíquotas interestaduais. Cláudia Cristina Pacheco Moreira, Ronaldo Ferreira Peres 2016-01-14T18:53:38Z 2015-10-15 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516660 (Boletim do Legislativo ; n. 39 (2015)) ; 12 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incentivo fiscal Tributo, alteração, Brasil Incentivo fiscal, avaliação, Brasil |
| spellingShingle |
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incentivo fiscal Tributo, alteração, Brasil Incentivo fiscal, avaliação, Brasil Moreira, Cláudia Cristina Pacheco Peres, Ronaldo Ferreira Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| description |
Contém tabelas comparativas. |
| format |
Texto |
| author |
Moreira, Cláudia Cristina Pacheco Peres, Ronaldo Ferreira |
| title |
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| title_short |
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| title_full |
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| title_fullStr |
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| title_full_unstemmed |
Análise dos fundos instituídos pela MP nº 683, de 2015 |
| title_sort |
análise dos fundos instituídos pela mp nº 683, de 2015 |
| publisher |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516660 |
| _version_ |
1814167698585681920 |
| score |
12,572524 |