Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas
Edição em parceria com o Conselho Editorial da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle.
| Principais autores: | Meneguin, Fernando Boarato, Bijos, Paulo Roberto Simão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-519163 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5191632024-10-28 Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas Meneguin, Fernando Boarato Bijos, Paulo Roberto Simão Administração pública, regulação, Brasil Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (PRONATEC), avaliação Governança Edição em parceria com o Conselho Editorial da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle. O artigo apresenta a metodologia do Regulatory Impact Assessment (Avaliação de Impacto Regulatório – AIR) como importante instrumental para o aumento da racionalidade do processo decisório governamental e às políticas públicas em geral. Após discussão sobre a metodologia e o seu desenvolvimento em países da OCDE, analisa uma aplicação da AIR ao Pronatec, com indicativos de que o programa merece ser repensado. Fernando B. Meneguin, Paulo Roberto Simão Bijos Fernando B. Meneguin 2016-04-06T17:05:02Z 2016-03-22 Texto Artigo 19830645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519163 (Textos para Discussão ; 193) http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519196 19 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Administração pública, regulação, Brasil Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (PRONATEC), avaliação Governança |
| spellingShingle |
Administração pública, regulação, Brasil Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil) (PRONATEC), avaliação Governança Meneguin, Fernando Boarato Bijos, Paulo Roberto Simão Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| description |
Edição em parceria com o Conselho Editorial da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle. |
| format |
Texto |
| author |
Meneguin, Fernando Boarato Bijos, Paulo Roberto Simão |
| title |
Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| title_short |
Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| title_full |
Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| title_fullStr |
Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| title_full_unstemmed |
Avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| title_sort |
avaliação de impacto regulatório : como melhorar a qualidade das normas |
| publisher |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519163 |
| _version_ |
1814167702101557248 |
| score |
12,572524 |