Marco normativo do setor ferroviário brasileiro : caminhos para superação da insegurança jurídica e regulatória
O trabalho analisa as consequências jurídicas e econômicas da regulação do modo ferroviário de transporte, propondo caminhos para solucionar as principais inseguranças jurídicas e regulatórias, a fim de tornar o mercado ferroviário mais competitivo e eficiente.
| Principais autores: | Felix, Marcos Kleber Ribeiro, Cavalcante Filho, João Trindade |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5284202024-10-28 Marco normativo do setor ferroviário brasileiro : caminhos para superação da insegurança jurídica e regulatória Felix, Marcos Kleber Ribeiro Cavalcante Filho, João Trindade Transporte ferroviário, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Sistema ferroviário, regulamento, crítica, Brasil O trabalho analisa as consequências jurídicas e econômicas da regulação do modo ferroviário de transporte, propondo caminhos para solucionar as principais inseguranças jurídicas e regulatórias, a fim de tornar o mercado ferroviário mais competitivo e eficiente. Marcos Kleber Ribeiro Felix, João Trindade Cavalcante Filho 2017-03-09T21:26:51Z 2016-12-13 Texto Artigo 19830645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528420 (Textos para Discussão ; 218) 32 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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