Impeachment sem crime representa riscos à estabilidade democrática
por: Leal, Paulo Roberto Figueira, et al.
Publicado em: (2017)
Impeachment : diretrizes para uma nova Lei de Crimes de Responsabilidade
Inclui notas explicativas e bibliografia.
Na minha lista:
| Principais autores: | Cavalcante Filho, João Trindade, Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Impeachment sem crime representa riscos à estabilidade democrática
por: Leal, Paulo Roberto Figueira, et al.
Publicado em: (2017) -
Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por: Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em: (2021) -
Impeachment : uma confusão entre responsabilidade política e responsabilidade penal
por: Rocha, Viviane Pleyzy da
Publicado em: (2021) -
Responsabilidade do chefe do executivo: uma análise da possibilidade de aplicação dos institutos do impechment, recall e abberufungsrecht = Executive chef of liability: an analysis of the applicability of impechment institutes, recall and abberufungsrecht
por: Gomes, Vinícius da Costa, et al.
Publicado em: (2016) -
Considerações sobre a origem e natureza jurídica do impeachment
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2013) -
Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional
por: Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em: (2021) -
Impeachment ou golpe? Análise do processo de destituição de Dilma Rousseff e dos desdobramentos para a democracia brasileira
por: Silva, Maurício Ferreira da, et al.
Publicado em: (2020) -
Impeachment ou golpe? Análise do processo de destituição de Dilma Rousseff e dos desdobramentos para a democracia brasileira
por: Silva, Maurício Ferreira da, et al.
Publicado em: (2020) -
Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, et al.
Publicado em: (2016) -
O grupo Globo e as suas narrativas para o golpe : relações entre práticas de classe, cena política e os protestos de março de 2016
por: Fernandes, Roberto Mauro da Silva
Publicado em: (2021)