Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica
Inclui notas explicativas.
| Autor principal: | Montalvão, Edmundo |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5325662024-10-28 Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica Montalvão, Edmundo Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Energia elétrica, Brasil Tributação, Brasil Simulação de modelos, Brasil, 2012-2015 Inclui notas explicativas. Anexo 1 : Premissas simplificadoras para estimativa de ganhos e perdas de ICMS sobre energia elétrica. Anexo 2 : Conceitos de termos técnicos do setor elétrico. O texto apresenta a simulação de uma hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica no período compreendido entre 2012 e 2015, caso uma alíquota interestadual sobre comercialização de energia elétrica tivesse sido criada em 2011. À guisa de conclusão, apresentam-se análises, uma para cada Estado e para o Distrito Federal, quanto aos ganhos e perdas e as tendências de ganhos e perdas no futuro imediato, com base nas unidades de geração que entrarão em operação nos próximos anos. Edmundo Montalvão 2017-09-30T18:56:37Z 2016-12-22 Texto Artigo 19830645 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/532566 (Textos para Discussão ; 220) 140 p. : gráfs. application/pdf Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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