Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade
Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a...
| Autor principal: | Póvoa, Luciano |
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| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300010:oai:www2.senado.gov.br:id-5894072024-10-30 Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade Póvoa, Luciano COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil COVID-19, vacina, pesquisa, Brasil Medicamento, patente, Brasil Saúde pública, pesquisa, Brasil Saúde pública, tecnologia, Brasil Saúde pública, investimento, Brasil Pandemia, controle Patente, legislação Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas. Base legal para a licença compulsória de patentes -- Exceção bolar como instrumento para o desenvolvimento da capacidade tecnológica em medicamentos e vacinas sem violação de patentes -- Quebra das patentes do medicamento efavirenz: lições e diferenças com a situação de combate à covid-19 -- Efeitos da quebra de patentes para o enfrentamento da covid-19 no brasil no curto prazo: análise de cenários -- Janela de oportunidade para internalizar a tecnologia de produção da nova geração de vacinas (MRNA). 2021-05-27T21:27:47Z 2021-04 Texto Artigo 1983-0645 https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/589407 Textos para discussão;297 Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ 26 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
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Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a modernização da infraestrutura produtiva – indústria farmoquímica, farmacêutica e de vacinas. |
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