Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19 : limitações, cenários e janela de oportunidade

Apresenta a tese de que a melhor estratégia tecnológica para o Brasil é o uso das flexibilidades do acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em especial a exceção Bolar, para promover o investimento acelerado na capacidade de absorção tecnológica e a...

Autor principal:	Póvoa, Luciano
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2021
Assuntos:	COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil COVID-19, vacina, pesquisa, Brasil Medicamento, patente, Brasil Saúde pública, pesquisa, Brasil Saúde pública, tecnologia, Brasil Saúde pública, investimento, Brasil Pandemia, controle Patente, legislação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021
por: Viotti, Eduardo Baumgratz
Publicado em: (2021)

Licença compulsória de patentes : uma solução administrativa para a COVID-19?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: ([s.d)

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2021)

A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: ([s.d)

A licença compulsória como instrumento de adequação da patente à sua função social
por: Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em: ([s.d)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por: Lula, Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

Diálogos sobre a pandemia : a ciência e os desafios do combate à covid-19 no Brasil
por: Nicolelis, Miguel, et al.
Publicado em: (2021)

Diálogos sobre a pandemia: covid-19: a história das pandemias no Brasil
por: Rodrigues, Randolfe, 1972-, et al.
Publicado em: (2021)

Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19
por: Mattos, Cesar Costa Alves de, et al.
Publicado em: (2021)

O acesso a medicamentos e as patentes farmacêuticas junto à ordem jurídica brasileira
por: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em: (2013)

Legislação comparada sobre licença compulsória para medicamentos
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

O patenteamento de organismos vivos e a privatização da biodiversidade : consequências para o acesso e o uso do conhecimento científico
por: Neves, Julio de Oliveira
Publicado em: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2014)

Informes sobre a pandemia de COVID-19
por: Cano, Eduardo Nozaki, et al.
Publicado em: (2020)

Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária : para além da pandemia da Covid-19
por: França, Vladimir da Rocha, 1947-
Publicado em: (2022)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD = Copyright validity suspension as an instrument to guarantee the sharing of the benefits of traditional knowledge and the implementation of the CBD
Publicado em: (2018)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

O instituto de patentes pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde = Pipeline patents and access to drugs: economic and legal aspects deleterious to health economy
por: Hasenclever, Lia, et al.
Publicado em: (2020)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

A patenteabilidade dos métodos de diagnóstico, terapêuticos e cirúrgicos : questão (bio)ética ou questão técnica? - o actual estado do problema
por: Marques, J.P. Remédio
Publicado em: (2008)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

O acordo TRIPS e o acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento
por: Correa, Carlos M.
Publicado em: (2009)

INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Publicado em: (2020)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : políticas de saúde no enfrentamento da pandemia
por: Rodrigues, Randolfe, 1972-, et al.
Publicado em: (2021)

A compulsoriedade da vacinação no caminhar do cenário jurídico brasileiro
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

A compulsoriedade da vacinação no caminhar do cenário jurídico brasileiro
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

Uma reflexão sobre as medidas iniciais adotadas no combate à Covid-19 no Brasil
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and human rights
por: Polônio, Carlos Alberto
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

O direito fundamental de acesso a medicamentos e a função social da propriedade imaterial no Brasil = The fundamental right of access to medicines and the social function of intangible property in Brazil
por: Batista, Cláudia Karina Ladeia, et al.
Publicado em: (2020)

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
por: Santano, Ana Claudia
Publicado em: (2024)

Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil
por: Peixoto, Marcus, et al.
Publicado em: (2021)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
por: Rezende, Eduardo Domingues, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

Proteção legal para o software
por: Leite, Júlio César do Prado
Publicado em: (2010)

A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022)

Análise econômica da primeira lei de patentes brasileira
por: Póvoa, Luciano, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais