Manual de redação : documentos legislativos
por: Corrêa, Elanita Maria Lima, et al.
Publicado em: (2014)
Documentos relacionados
-
Manual de redação : documentos legislativos
por: Corrêa, Elanita Maria Lima, et al.
Publicado em: (2014) -
Manual de redação parlamentar e legislativa
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2017) -
Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da Legística Formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023) -
Técnica legislativa como a arte de redigir leis
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010) -
Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2011) -
Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal
por: Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em: (2014) -
Conteúdo e alcance da competência para editar normas gerais de direito tributário (art. 18, parágrafp 1., do texto constitucional)
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010) -
Avaliação de impacto legislativo : a prática europeia e suas lições para o Brasil
por: Scalcon, Raquel Lima
Publicado em: (2018) -
Uma Constituição brasileira para o Brasil
por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (2010) -
Questões fundamentais de técnica legislativa.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)