O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
| Autor principal: | Piske, Oriana |
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| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_102:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-2442024-11-20 O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental El acceso y la efectividad de la Justicia Ambiental Piske, Oriana Direito ambiental, análise, regulação, legislação. Poder judiciário, poderes e atribuições. Proteção ambiental, controle, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais. Meio ambiente, proteção, aspectos socioeconômicos, conservação. Degradação ambiental, responsabilidade, legislação, aspectos jurídicos. Juizado especial criminal, competência. Crimes ecológicos, responsabilidade penal. Reparação do dano (direito ambiental). Crime contra o meio ambiente. 2009-03-26T17:28:48Z 2009-03-26T17:28:48Z 2009-03-26T17:28:48Z Monografia https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/244 pt_BR application/pdf application/pdf |
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