Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O acesso e a efetividade da Ju...
  • Comentários

O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental

Na minha lista:
Autor principal: Piske, Oriana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS 2009
Assuntos:
Direito ambiental, análise, regulação, legislação.
Poder judiciário, poderes e atribuições.
Proteção ambiental, controle, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais, Brasil.
Meio ambiente, proteção, aspectos socioeconômicos, conservação.
Degradação ambiental, responsabilidade, legislação, aspectos jurídicos, Brasil.
Crime contra o meio ambiente.
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
    por: Farias, Paulo José Leite
    Publicado em: (2023)
  • O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2005)
  • A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
    por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
    por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
    Publicado em: (2016)
  • Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
    por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
    Publicado em: (2024)
  • A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2008)
  • A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2008)
  • O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
    por: Varella, Marcelo Dias, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Hermenêutica do novo Código Florestal
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2014)
  • A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...