O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)
O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
Na minha lista:
Autor principal: | Piske, Oriana |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005) -
A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016) -
Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024) -
A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008) -
A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023) -
Hermenêutica do novo Código Florestal
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2014) -
A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)