Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva

Principais autores:	Mazzei, Rodrigo, Gonçalves, Tiago Figueiredo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2015
Assuntos:	Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração. Liquidação da sentença, Brasil. Execução (processo civil), Brasil. Interesse coletivo, Brasil. Interesse difuso, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
por: Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
Publicado em: (2015)

Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
por: Campos, Santiago Pereira, et al.
Publicado em: (2015)

Liquidação, execução e embargos: notas as alterações do Código de processo civil
por: Oliveira, Lourival Gonçalves de
Publicado em: (2009)

A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos
por: Oliveira, Marcos Cavalcante de, et al.
Publicado em: (2015)

Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
por: Oliveira, Bruno Silveira de
Publicado em: (2015)

El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
por: Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em: (2015)

A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
por: Martins, Fernando Dal Bó
Publicado em: (2015)

Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial
por: Santos, Evaristo Aragão
Publicado em: (2015)

Situações jurídicas coletivas passivas
por: Didier Junior, Fredie
Publicado em: (2011)

Anotações sobre as ações coletivas no Brasil: presente e futuro
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim, et al.
Publicado em: (2011)

A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights
por: Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em: (2014)

O novo perfil da liquidação de sentença
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

A ação coletiva face ao microdano
por: Camargo, Bárbara Galvão Simões de
Publicado em: (2015)

Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual : evolução da experiência brasileira com as demandas seriais
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre a nova liquidação de sentença
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2010)

Coisa julgada nas ações coletivas
por: Maiolino, Eurico Zecchin
Publicado em: (2015)

A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho : análise em sede de direitos difusos e coletivos
por: Brolio, Raphael Jacob
Publicado em: (2014)

A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho : análise em sede de direitos difusos e coletivos
por: Brolio, Raphael Jacob
Publicado em: (2014)

Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Ação civil pública ou ação coletiva?
por: Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em: (2009)

Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Processo coletivo passivo
por: Didier Junior, Fredie, et al.
Publicado em: (2015)

Considerações sobre a liqüidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para Ibero-América
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2015)

Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
por: Scarparo, Eduardo Kochenborger, et al.
Publicado em: (2022)

Da liquidação de sentença conforme a Lei n. 8.898/94
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas
por: Cerqueira, Marcelo Malheiros
Publicado em: (2010)

Liquidação de sentença, após o advento da Lei n. 8.898/94
por: Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim Calmon de)
Publicado em: (2009)

A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
por: Bastos, Antonio Adonias Aguiar
Publicado em: (2015)

Competência nas ações coletivas
por: Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
Publicado em: (2009)

O novo perfil da liquidação de sentença
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2018)

Lei n. 11.232/2005 : reforma da execução civil e direito processual do trabalho
por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2011)

O Art. 128 da Lei 8.213/91 diante da nova sistemática de liquidação de sentença
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2010)

A ação coletiva passiva
por: Rossi, Júlio César
Publicado em: (2015)

Efetivação e execução da tutela específica: tutelas de urgência e execução coletiva
por: Cordeiro, Wolney de Macedo
Publicado em: (2013)

Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual and collective interests
por: Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em: (2013)

Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
por: Baumbach, Rudinei
Publicado em: (2015)

Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2015)

Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas : um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
por: Caldo, Diego Santiago y
Publicado em: (2015)

O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2015)

Da liquidação por cálculo
por: Santos, Cláudio Sinoé Ardenglhi dos
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais