Carência de ação como causa de inexistência da sentença de mérito : uma análise à luz da relativização da coisa julgada
por: Castro, Angela Pereira de
Publicado em: (2008)
A (im)possibilidade da resolução de mérito na sentença que decreta a carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido
Na minha lista:
Principais autores: | Miyamoto, Yumi Maria Helena, Romanha, Emilli |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Carência de ação como causa de inexistência da sentença de mérito : uma análise à luz da relativização da coisa julgada
por: Castro, Angela Pereira de
Publicado em: (2008) -
Breves observações sobre a carência de ação
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2007) -
Breves observações sobre a carência de ação
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2007) -
Sentença declaratória de carência da ação: validade e eficácia
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009) -
Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022) -
Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5., do art. 884, da CLT : ações autônomas e incidentes na execução
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em: (2011) -
Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença de mérito
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011) -
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020) -
Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020)