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  por: Marchewka, Tânia Maria Nava
  Publicado em: (2016)
• A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
  por: Marchewka, Tânia Maria Nava
  Publicado em: (2020)
• As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law and psychiatric reform in Brazil
  por: Marchewka, Tânia Maria Nava
  Publicado em: (2020)
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  por: Marchewka, Tânia Maria Nava
  Publicado em: (2020)
• A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
  por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
  Publicado em: (2021)
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  por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
  Publicado em: (2021)
• Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental
  por: Costa, Wallace Feijó
  Publicado em: (2017)
• Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da constitucionalização e seus reflexos no direito do trabalho
  por: Lobo, Bárbara Natália Lages
  Publicado em: (2016)
• Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley
  por: Carvalho Netto, Menelick de
  Publicado em: (2018)
• Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
  por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
  Publicado em: (2020)