O inquietante fenômeno da mutação constitucional

Autor principal:	Piske, Oriana
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Interpretação da constituição, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. Interpretação da constituição, método, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O inquietante fenômeno da mutação constitucional
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Hermenêutica constitucional
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Interpretação conforme à Constituição: a lei fundamental como vetor hermenêutico
por: Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em: (2023)

Neoconstitucionalismo e democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2023)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por: Magalhães, Breno Baía
Publicado em: (2023)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

Crime de Hermenêutica
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007)

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2023)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

O princípio constitucional da proporcionalidade
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2009)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2023)

Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2021)

Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution
por: Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em: (2022)

Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

É possível a revisão da Constituição de 1988?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

Princípios de interpretação constitucional
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

Liberalismo político e comunitarismo na Constituição de 1988
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2023)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

O direito brasileiro e as lacunas
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

O princípio da legalidade e o sistema jurídico no Brasil : um processo em construção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O princípio da legalidade e a administração pública no Brasil
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito
por: Mazzola, Érica Ramos Venosa
Publicado em: (2010)

Interpretação e concretização normativo-constitucional
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2008)

Mutação constitucional e a interpretação sociológica das normas constitucionais
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais