A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do distrito federal
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2018)
A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal
Na minha lista:
Autor principal: | Piske, Oriana |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do distrito federal
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2018) -
O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2011) -
O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
por: Coelho, Thales Chagas Machado
Publicado em: (2010) -
A função social da magistratura na contemporaneidade
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2014) -
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
“Estatuto do idoso”, o poder investigatório do “parquet” e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo: (brevíssimas considerações)
por: Sousa, Cláudio Calo
Publicado em: (2013) -
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
por: Claus, Ben-Hur Silveira
Publicado em: (2015) -
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)