A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
| Autor principal: | Pegado, Mário José de Assis |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_32068:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-331422024-11-20 A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais Weighting of principles in Court: the res iudicata and the fundamental rights Pegado, Mário José de Assis Coisa julgada, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. 2016-04-12T19:23:32Z 2016-04-12T19:23:32Z 2015-07 Artigo Revista de doutrina e jurisprudência, v. 107, n. 1, p. 52-68, jul./dez. 2015. 0101-8868 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33142 pt_BR application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
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Coisa julgada, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Pegado, Mário José de Assis A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais |
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