A fraude contra credores : uma visão comparada.

Autor principal:	Díaz, Julio Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Fraude contra credores, direito comparado. Fraude civil, direito comparado. Ação pauliana, direito comparado. Prescrição (processo civil).
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A fraude contra credores e as ações pauliana e revocatória
por: Palú, Oswaldo Luiz
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015
por: Souza, Maria Helena Rau de
Publicado em: (2020)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e fraude de execução
por: Puoli, José Carlos Baptista, et al.
Publicado em: (2016)

Appellação civel n. 3.466 : capital : appellantes, Sampaio Moreira Filho & Comp. e outros : appellado, Felippe Jose : razões dos appellantes (sic)
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
por: Petersen, Raphael de Barros
Publicado em: (2015)

Da desconsideração da personalidade jurídica
por: Fragoso, Rui Celso Reali
Publicado em: (2009)

A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
por: Petersen, Raphael de Barros
Publicado em: (2015)

A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
por: Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em: (2008)

O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2019)

Ministério Público : ação rescisória : legitimidade ou não para a desconstituição de transações judiciais em processos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados
por: Valério, J. N. Vargas
Publicado em: (2008)

Cooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhistas
por: Rocha, Ana Claudia Torret
Publicado em: (2015)

As garantias do cumprimento da obrigação
por: Neves, José Roberto de Castro
Publicado em: (2013)

A desmoralização do Poder Judiciário pela execução fiscal e a necessidade de uma nova visão sobre os deveres do credor
por: Dantas Filho, Ivan Arantes Junqueira
Publicado em: (2015)

Fraude de execução
por: Damiano, Henrique
Publicado em: (2008)

A pregiudiziale tributaria: análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Instrumentos do Juiz do Trabalho para o exercício do poder jurisdicional em situações adversas : para a manutenção da ordem e contra expressões injuriosas, desobediência, calúnia, desacato, coação, acordos simulados, outras fraudes e abusos
por: Guedes, Renato de Carvalho
Publicado em: (2008)

Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizure of goods in the hiding of a real acquirer or a 10%, fine (ten percent) from the Article 33, Law number 11.488/2007
por: Uliana Junior, Laércio Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Da aplicação da pena de perdimento de bens na ocultação do real adquirente ou aplicação da multa de 10% (dez por cento) do Art. 33 da Lei n. 11.488/2007 = Applying a fine on seizure of goods in the hiding of a real acquirer or a 10%, fine (ten percent) from the Article 33, Law number 11.488/2007
por: Uliana Junior, Laércio Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Prescrição e decadência
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Die umgehung des gesetzes in fraudem legis agere: theorie, rechts prechung und gesetzgebung, ein beitrag zur allgemein rechtslehre Von Kacob Vetsch.
por: Vetsch, Jakob
Publicado em: (2018)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de n. 112/2015: uma proposição de grande reformulação do modelo de contencioso tributário brasileiro = The Proposal of Amendment to the Constitution (PEC) n. 112/2015: a proposition of major overhaul on the current Brazilian model of tax litigation
por: Silveira, Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2022)

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
por: Dias, Bruno Smolarek, et al.
Publicado em: (2019)

O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
por: Dias, Bruno Smolarek, et al.
Publicado em: (2019)

A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

Uma providência contra a fraude eleitoral
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2015)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

Responsabilidade extracontratual: algumas considerações sobre a participação da vítima na quantificação da indenização
por: Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em: (2013)

Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2015)

Cooperativas: uma visão real do futuro
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

Colusão: artigo 129 do CPC: apelação de terceiro prejudicado
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Do interesse de agir no concurso universal de credores
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Do interesse de agir no concurso universal de credores
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa : a arbitragem na visão comparada
por: Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
por: Domingues, Douglas Stelet Ayres
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais