Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.

Autor principal:	Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2018
Assuntos:	Trabalho escravo, Brasil. Trabalho forçado, Brasil. Migrante, aspectos jurídicos, Brasil. Crime contra a pessoa, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Escravidão, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good to be protected in slavery, servitude and forced labour offences
por: Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em: (2022)

Propuesta de incriminación de los delitos de esclavitud, servidumbre y trabajo forzoso en el Código Penal español = Proposal for the incrimination of slavery crimes, servitude and forced labour in the Spanish Penal Code
por: Pérez Alonso, Esteban
Publicado em: (2023)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea: a grande trilogia abolicionista
por: Bakaj, Branca Borges Góes
Publicado em: (2023)

A necessidade de educação em gênero e interseccionalidades no sistema de justiça
por: Lopes, Tacyana Karoline Araújo, et al.
Publicado em: (2022)

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

Aspectos penais do trabalho escravo
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: (2023)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Sociabilidade autoritária: Direito Penal e imaginário social no Brasil
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of State racism in Foucault
por: Arguello, Katie Silene Cáceres, et al.
Publicado em: (2023)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa : estudo de casos.
por: Teixeira, Caroline Rocha Pereira
Publicado em: (2017)

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2011)

A reforma (deforma?) do judiciário e a assim designada "federalização" dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2011)

O Partido Liberal de Pernambuco e a questão abolicionista, 1880-88
por: Hoffnagel, Marc Jay
Publicado em: (2018)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
por: Subawa, Made, et al.
Publicado em: (2024)

Os filhos de contrato : primeiros quíntuplos de proveta nascido no Brasil reacendem a discussão sobre o empréstimo de úteros
por: Segatto, Cristiane
Publicado em: (2011)

A alimentação é um direito humano universal: o “celeiro do mundo” vive um paradoxo
por: Oliveira, Lauro Roberto de
Publicado em: (2023)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do trabalho
por: Felker, Reginald Delmar Hintz
Publicado em: (2011)

Significado do 30 de Setembro
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Significado do 30 de Setembro
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

Abertura do Curso de Formação de Multiplicadores sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição Brasileira de 1988 e o compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em: ([s.d)

Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
por: Costa, Wellington Soares da
Publicado em: (2010)

O juiz de ontem, de hoje e de amanhã : função e papéis
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O mistério da vida e a descoberta do código genético
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021)

Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

A Lei 14.188/21 e a proteção da mulher em razão do sexo feminino = Law 14.188/21 and the protection of women on the basis of their gender
por: Assunção, Fernanda Conceição, et al.
Publicado em: (2023)

O problema do índio e a acusação de genocídio
por: Jobim, Danton
Publicado em: (2011)

O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais