Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
A monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base...
| Main Author: | Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca |
|---|---|
| Other Authors: | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
| Format: | Monografia |
| Language: | Português |
| Published: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|