Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
A monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base...
| Autor principal: | Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca |
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| Outros Autores: | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base na referida teoria, são tratadas as formas de autoria existentes: autoria direta, imediata ou propriamente dita; autoria mediata, indireta ou por determinação; autoria de escritório e coautoria, bem como a figura da participação. Por fim, é analisada a aplicação da teoria do domínio do fato na jurisprudência brasileira. |
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