Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro

A monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base...

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Autor principal: Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca
Outros Autores: Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Delinquência
Concurso de pessoas
Autor (direito penal)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508762024-11-20 Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo Delinquência Concurso de pessoas Autor (direito penal) A monografia analisa a figura da co-delinquência, os requisitos necessários para sua configuração, as teorias existentes, e quais delas são aplicadas no Brasil. O trabalho também aborda algumas das teorias existentes para a definição de autor, com maior destaque à teoria do domínio do fato. Com base na referida teoria, são tratadas as formas de autoria existentes: autoria direta, imediata ou propriamente dita; autoria mediata, indireta ou por determinação; autoria de escritório e coautoria, bem como a figura da participação. Por fim, é analisada a aplicação da teoria do domínio do fato na jurisprudência brasileira. 74 f. 2022-01-17T13:34:11Z 2022-01-17T13:34:11Z 2012-12 Monografia JULIANO, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca. Teoria do domínio do fato e a co-delinquência no direito brasileiro. 2012. 74 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50876 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca
Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
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