O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movim...
| Autor principal: | Lessa, Anderson da Silva |
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| Outros Autores: | Simeão, Álvaro Osório Valle |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Faculdade Processus
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movimento de “abstrativização” deste tipo de controle de constitucionalidade, mormente a decisão do STF sobre a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988. |
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