O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal

O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movim...

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Autor principal: Lessa, Anderson da Silva
Outros Autores: Simeão, Álvaro Osório Valle
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Faculdade Processus 2022
Assuntos:
Controle da constitucionalidade
Inconstitucionalidade das leis
Recurso extraordinário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508852024-11-20 O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal Lessa, Anderson da Silva Simeão, Álvaro Osório Valle Controle da constitucionalidade Inconstitucionalidade das leis Recurso extraordinário O presente estudo trata de analisar as influências do direito extravagante no controle concreto de constitucionalidade no Brasil, sua concepção original e seu desenvolvimento até a Constituição vigente e a discussão doutrinária e jurisprudencial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em torno movimento de “abstrativização” deste tipo de controle de constitucionalidade, mormente a decisão do STF sobre a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988. This study tries to analyze the influences of fancy right on the concrete control of constitutionality in Brazil, its original conception and development to the current Constitution and the doctrinal and jurisprudential discussion, under the Supreme Court, around motion "abstrativização" this type of judicial review, especially the Supreme Court decision on the constitutional mutation theory of art. 52, X, of the Constitution of 1988. 67 f. 2022-01-17T20:16:05Z 2022-01-17T20:16:05Z 2015 Monografia LESSA, Anderson da Silva. O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal. 2015. 67 f. Monografia (Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Faculdade Processus, Brasília, 2015. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50885 pt_BR Acesso Aberto Faculdade Processus Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Faculdade Processus Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-graduação em Direito Público
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